Decreto
105/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato n° 89/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 22/2024. Art. 2 |
17/05/2024 |
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Decreto
106/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATOS - Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do contrato n° 90/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 23/2024. Art. 2&ord |
17/05/2024 |
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Decreto
103/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências autorizado pela Lei Municipal nº 1083/2024 de 08.05.2024 e dá outras providências. |
16/05/2024 |
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Decreto
104/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1084/2024 e dá outras providências. |
16/05/2024 |
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Decreto
102/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato n° 87 e 88 de 2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 21/2024. |
15/05/2024 |
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Decreto
101/2024 |
DECRETA: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nossa Senhora das Graças, o Programa Municipal de Governo Digital. Art. 2º. O Programa Municipal de Governo Digital terá as seguintes diretrizes: I – A |
14/05/2024 |
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Decreto
100/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
08/05/2024 |
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Decreto
98/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2024 referente ao processo administrativo 52/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. |
06/05/2024 |
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Decreto
95/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, SUELEN MARQUES ARIAS - Matrícula 861 para exercer a função de fiscal do contrato n° 84/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 20/2024. Art. 2º |
29/04/2024 |
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Decreto
94/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JANIA CARVALHO - Matrícula 77 para exercer a função de fiscal do contrato n° 83/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 19/2024. Art. 2ºD |
29/04/2024 |
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Decreto
97/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2024 referente ao processo administrativo 47/2024, Pregão Eletrônico n° 15/2024. &nbs |
29/04/2024 |
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Decreto
96/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
29/04/2024 |
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Decreto
91/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula n º 934 para exercer a função de fiscal do contrato n° 79/2024 referente ao processo administrativo 35/2024, Pregão Eletrônico n° 09/2024. &nb |
25/04/2024 |
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Decreto
92/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ADEVANIR ZANELA, Matrícula n º 08 para exercer a função de fiscal do contrato n° 80/2024 referente ao processo administrativo 39/2024, Pregão Eletrônico n° 11/2024. |
25/04/2024 |
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Decreto
93/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCAS MOREIRA CARRE - Matrícula 1153 para exercer a função de fiscal do contrato n° 82/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 16/2024. Art. 2º |
25/04/2024 |
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Decreto
84/2024 |
Regulamenta para o ano de 2024 o Programa de Incentivo criado pela Lei Municipal nº 975/2022, e dá outras providências. |
25/04/2024 |
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Decreto
89/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 75/2024 referente ao processo administrativo 15/2024, Pregão Eletrônico n° 06/202 |
23/04/2024 |
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Decreto
87/2024 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizado o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná - Unidade Gestora de atuação municipal, sendo responsável por mapear e articular a rede de atendimento do município e gerenciar a execução do Programa. … |
22/04/2024 |
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Decreto
86/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal dos contratos n° 68 e 69/2024 referente ao processo administrativo 42/2024, Pregão Eletrônico n° 12/2024. &n |
22/04/2024 |
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Decreto
90/2024 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal e o suplente do contrato, abaixo descrito e dá outras providências. |
22/04/2024 |
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